Gravidez e Maternidade

O que é alimento gravídico?

Alimento gravídico é o valor que o futuro pai deve pagar à gestante cobrindo as depesas que ocorrem durante a gestação. Esta novidade foi aprovada pela Lei Federal nº 11.804, de 05 de novembro de 2008.

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Apesar da apresentar a palavra alimento, não se reduz apenas a questões alimentares. Engloba também suplementos alimentares, assistência médica, exames, medicamentos e parto.

Esta lei foi criada para atender a Declaração dos Direitos da Criança publicada oficialmente pela Assembléia Geral da ONU, dizendo que a criança tem a necessidade de uma proteção legal, tanto antes como depois do nascimento.

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Desta forma a mulher tem uma gravidez tranquila e um bom acompanhamento do bebê. Quando a criança nascer o pai continuará a contribuir com as despesas, convertido em pensão alimentícia.

O juiz leva em conta a situação financeira do futuro pai e as necessidades da mãe. Esta lei não exige comprovação de parentesco ou obrigação do pai. A mãe precisa aprensetar indícios de paternidade ? testemunhas, fotografias, cartas, mensagens eletrônicas. A realização de exame pericial de DNA através do recolhimento do líquido amniótico durante o processo de gestação pode ser lesivo ao feto e à mulher, além de ser de alto custo, então não é recomendado.

No momento que a criança nascer o pai poderá investigar a paternidade, porém não ficará desemparado caso ele não seja o pai, amparado pelo direito à reparação de danos morais.
Em resumo o objetivo principal da lei é preservar a criança para que ela tenha uma vida digna e possa ser alguém na vida.

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