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O que é biometria?

A biometria é uma palavra grega que une os termos “bio” (vida) e “metros” (medida).

A biometria confere mais segurança a diversas situações da vida: votar (apenas indicando o dedo polegar, na mesa eleitoral), as operações bancárias (saques, depósitos e transferências com a palma da mão ou com os olhos), no controle administrativo de pessoal (para registrar a presença dos funcionários).

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E não adianta apenas “bater o ponto” e sair para outras atividades: a biometria pode monitorar toda a movimentação de seu pessoal com um cartão de identificação, inclusive permitindo ou proibindo a entrada em determinadas áreas, como a tesouraria ou o estoque.

É possível fornecer um cartão provisório por extravio ou esquecimento. Mas se isto ocorrer com muita frequência vai provocar desconfiança quanto à seriedade do empregado e não vai gerar benefícios para o “ishperrto”: se avisar que vai tomar um cafezinho (fato permitido por muitas empresas) e retornar apenas duas horas depois, vai ter sua tentativa de gazeta. Se voltar com uma colega, ambos de cabelos molhados, a desgraça pode estar feita: no mínimo, vão receber uma advertência.

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Mas como isto pode ocorrer?

A ciência descobriu uma série de características que pode determinar positivamente com facilidade as características físicas de uma pessoa, seja para fazer uma operação no banco, para fazer compras (o cartão biométrico pode substituir os cartões de crédito e débito), seja para identificar um suspeito de crime.

No Brasil, por enquanto, só será possível identificar formalmente os condenados egressos do sistema – que já cumpriram sua pena – ou os que recebam benefícios da justiça, como os que recebem saídas temporárias, que já receberam o dinheiro de trabalhar na rua e apenas prisão – a prisão domiciliar.

Mas, com a evolução das tecnologias, é possível que o Congresso Nacional se veja obrigado a mudar a legislação, permitindo a biometria inclusive para saídas previstas para os detentos de esperam julgamento, como idas a tribunais e hospitais.

Os chamados sistemas biométricos identificam qualquer pessoa por dados simples, como formato, retina, ou íris e cor dos olhos, palmas das mãos ou identificação de digitais (a biometria mais conhecida popularmente no mundo todo, agora pode realizada digitalmente e não mais com as longas consultas a bancos eletrônicos, mesmo os mais sofisticados).

Testes de DNA são biometria?

Algumas situações podem identificar outras situações, como a forma de andar a voz e a forma de andar. Estas, no entanto, tendem a ser aposentadas com a adoção de técnicas mais sofisticadas. Os famosos cartões de identificação, com a identificação dos dez dígitos das mãos, já estão começando a ser aposentados, especialmente nos grandes centros brasileiros.

A biometria é obtida através de três fases: captura (amostra parcial dos dados), extração (o “template”, a extração de todos os dados necessários à identificação) e comparação: o computador analisa os dados e oferece informações seguras sobre a identificação propriamente dita. Para uma identificação profissional, só é preciso retirar um dado (como a íris ou o dedo popular); em um processo criminal, são precisos mais dados, para o que a sentença judicial não possa ser contestada.

Alguém pode estar se perguntando: os testes de DNA figuram na lista da biometria? Tecnicamente não. Apesar de ser a forma mais facilmente encontrada, em especialmente e filmes e seriados. Isto ocorre por sempre um processo muito moroso, que exige a participação de muitos profissionais: para a identificação de paternidade, por exemplo, são necessárias ao menos algumas horas para colher material genético (sangue, pele, etc.) e levá-lo ao exame de um perito. Não é permitido a um técnico de outro país realizar os procedimentos.

No Brasil, o exame é enviado para análise nos EUA por via digital, custa entre R$ 2.000 e R$ 4.000, chega com resultados de no máximo 0,05% de imprecisão, mas a avaliação é considerada invasiva, especialmente na avaliação de anomalias genéticas. Algumas mulheres enfrentam problemas de ética para realizá-los, especialmente na análise de fetos muito jovens.

A biometria nas eleições

O Brasil foi o primeiro país a adotar as urnas eleitorais eletrônicas, em 1996. Antes disto, o processo eleitoral era feito com cédulas de papel preenchidas pelos eleitores e depositadas nas urnas. Ao se encerrar o período previsto para votação, as urnas eram conduzidas pelos presidentes das sessões aos locais de apuração, onde se reunia mais gente para acompanhar o trabalho: os escrutinadores.

As células eram acompanhadas por fiscais do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), dos partidos políticos e durava dias. Um processo tedioso, que acompanhava muitas horas dos empregados; e, como eles não estavam em seus pontos de trabalho, isto gerava inclusive prejuízo financeiro para as empresas e o país. Hoje, vários países, como Argentina e México, adotam a urna eletrônica, em que só é preciso digitar o número dos candidatos. Um computador faz todo o trabalho de escrutinização e os resultados são conhecidos no mesmo dia.

Mas vem mais por aí. Nas próximas eleições, a biometria começará ser testada no processo eleitoral (em alguns estados, o recadastramento eleitoral já está completado) e todos os brasileiros deverão ao recadastramento para poder votar. Os votos não serão mais armazenados em disquetes e CDs, mas enviados diretamente para as centrais de armazenamento. Serão computados em tempo real, mas sua divulgação só poderá ser feita após o fim do horário de votação, às cindo horas da tarde no Acre, estado em que se atinge este horário mais tarde no brasil. A intenção é que os acreanos não sejam influenciados pelos votos em outras unidades da federação.

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