Comportamento

O que é homofobia?

Repugnância, preconceito e ódio são os sentimentos que definem a homofobia.

A palavra é formada por dois termos gregos: “homo” (que, no caso, significa homossexual) e “fobia” (medo). Em português, fobia se tornou sinônimo de medo irracional, como o que algumas pessoas sentem por palhaços (a coulrofobia), por exemplo. A homofobia, no entanto, não é um medo paralisante, mas sentimentos que algumas pessoas nutrem contra outras com orientação sexual diversa da sua.

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Algumas destas pessoas se sentem no direito de antipatizar, agredir verbal e fisicamente e até matar homossexuais. Este conjunto de sentimentos nasce de um preconceito: o de que a orientação não heterossexual é sempre negativa: portanto, o ódio se dirige também a bissexuais e transgêneros.

Em tempos politicamente corretos, em muitos círculos sociais a homofobia é mal vista e até combatida, mas é importante lembrar que aquela pequena piada e o comentário indireto são indícios de segregação (ao menos em alguns momentos do dia). Vê-se que a homofobia continua firme e forte. Existe até um termo para designar o ódio contra as mulheres: lesbofobia, um misto de homofobia e machismo.

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Há um tipo de homofobia que parece ser relativamente comum: a projeção. Inconscientemente, o agressor não define sua sexualidade ou não aceita sua orientação. Para reafirmar que é “macho” e conquistar a aceitação do grupo, parte para atentados, num processo mental de extinção do próprio medo.

Estado e religião

Existe também a homofobia institucionalizada, incentivada por certas religiões ou pelo Estado. Ao todo, 80 países criminalizam a homossexualidade. Destes, cinco aplicam a pena de morte. A pior situação é a do Irã, que, desde a revolução islâmica, em 1979, já executou mais de quatro mil pessoas.

As religiões derivadas do Judaísmo – Cristianismo e Islamismo – tendem a se pronunciar sempre contra a homossexualidade. Ironicamente, o Judaísmo – ao menos em suas vertentes mais liberais – é, entre as três, a religião mais acolhedora; alguns permitem que homossexuais (homens e mulheres) se tornem rabinos e existem cerimônias de compromisso consideradas legítimas.

Enquanto isto, no Brasil…

No Brasil, durante todo o período colonial, a perseguição era oficial, fato que se pode verificar em diversos processos instaurados para punir a “sodomia”, além de relatos de missionários sobre as práticas indígenas em diversos pontos do país. Com a Proclamação da Independência, o novo código penal e a extinção do Tribunal do Santo Ofício, a prática deixou de ser considerada crime, mas a moral cristã e o preconceito persistiram bastante arraigados.

Por causa disto, os homossexuais, em sua imensa maioria, mantinham vida dupla: comportavam-se como heterossexuais durante o dia e frequentavam boates e clubes restritos à noite – verdadeiros guetos. Alguns chegavam a se casar, por pressão familiar ou por questões profissionais.

Nas duas décadas finais do século XX, o movimento homossexual se desenvolveu e tomou visibilidade. Surgiram os primeiros projetos de reconhecimento de direitos (o primeiro que fala sobre casamento gay é de 1995). Mesmo não sendo criminalizada, a homossexualidade continuou sendo discriminada em todos os níveis (família, amigos, emprego, religião, etc.) e a homofobia era “socialmente aceitável”.

Avanços e retrocessos

A presença de gays, lésbicas e transgêneros em diversos locais públicos – empresas, escolas, locais de lazer públicos e particulares, etc. – foi uma conquista destes grupos (ou melhor, de toda a humanidade). Famílias passaram a aceitar melhor seus filhos homossexuais (ainda resta um longo processo) e, afinal, especialmente nas metrópoles, estão encontrando mais espaço.

A convivência com as diferenças é saudável para o desenvolvimento e para o aumento da bagagem cultural. Mas não é isto que pensam os homofóbicos. Recuperando instintivos sentimentos dos trogloditas, que viam em qualquer estranho uma ameaça à sua segurança, talvez à sua vida.

O tempo passou, grupos sociais interagiram por milênios, chegamos ao topo da cadeia animal e construímos nossa “grande civilização”. Mesmo assim, ainda existem pessoas (e são muitas) que desenvolvem ideias para se contrapor a negros, nordestinos, estrangeiros e homossexuais.

Como não é possível atacá-los como inimigos – porque não são; na maioria das vezes, não interferem em sua vida –, os preconceituosos precisam desumanizá-los, destruir sua identidade. Então surgem os ataques. Em São Paulo, em 2010, ocorreu uma série de ataques contra homossexuais em plena Avenida Paulista (que poderíamos chamar de “símbolo da civilização”). Em um deles, a arma foi uma lâmpada fluorescente.

Nesse mesmo ano, o Grupo Gay da Bahia divulgou que 262 homossexuais foram assassinados. Somem-se a isto as agressões verbais e físicas, quase todas não registradas em distritos policiais. Mas, mesmo que fossem, não seria possível procurar estatísticas, porque no Brasil não há legislação específica sobre ataques homofóbicos. Os casos em que foram lavrados boletins de ocorrência são classificados juntamente com brigas de rua, discussões de trânsito, etc.

Legislação

Há mais de 20 anos, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminação contra homossexuais como violação aos direitos humanos, juntamente com a xenofobia e o antissemitismo. A Organização das Nações Unidas também aprovou diversas orientações a respeito do tratamento digno a todos, independente de etnia, sexo, crença ou orientação sexual.

No Brasil, o casamento entre homossexuais começou a ser discutido no Congresso Nacional em 1995, a partir de um projeto da então deputada federal Marta Suplicy (SP). Mas a tramitação foi engavetada e, apesar de diversas propostas, a discussão não avançou.

O projeto de lei 122 foi proposto em 2006, pela deputada Iara Bernardi. O objetivo é criminalizar a homofobia, em artigo separado dos destinados aos demais tipos de agressão.

Após um longo período de discussão – alguns parlamentares consideravam o código penal suficiente para punir os agressores, enquanto outros afirmavam que o projeto feria o direito de expressão, por impedir que qualquer indivíduo ou grupo criticasse a homossexualidade –, com a pressão popular e os argumentos de diversos juristas (entre eles, dois ministros de Supremo Tribunal Federal), o PL 122 foi finalmente votado e aprovado em plenário pela Câmara dos Deputados.

A proposta agora está sendo apreciada pelo Senado. Um dos subsídios para orientar a ação dos senadores é uma pesquisa telefônica realizada pelo DataSenado, apontando que 70% dos brasileiros se declaram a favor da criminalização da homofobia. Mesmo a amostragem de acordo com as concepções religiosas mostra que ao menos 54% dos que praticam uma religião são favoráveis ao projeto.

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