O que é IPTU?

Por: Rodrigo da Silva Monteiro

Tire todas as suas dúvidas sobre esse imposto que será cobrado no começo do ano.

Ano novo, vida nova e infelizmente contas novas, principalmente impostos. Para nós começarmos bem o ano de 2013, todas as prefeituras geram um boleto de IPTU, com várias e suaves prestações ficando a sua escolha, pagar em parcelas ou em uma única prestação, mas com desconto, uma opção para quem deseja se livrar logo dessa dívida.

O que é IPTU?

Mas o que significa a sigla IPTU? Sobre o que ele é calculado? E qual a sua função social? Muitas pessoas pagam esse imposto todos os anos, sem ao menos saber o porquê de ele ser cobrado ou quem é o maior beneficiado com essa arrecadação.

Este artigo vai explicar tudo o que você precisa saber sobre este imposto

Como é cobrado o IPTU?

É um imposto anual que pode ser pago em uma única parcela ou em doze prestações.

O que significa IPTU?

A sigla IPTU significa: Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

Quem precisa pagar o IPTU?

Todas as pessoas físicas ou jurídicas que mantém posse de imóvel, por justo título em zona urbana.

Quem fica com os recursos desse imposto?

Os municípios são os principais beneficiadores dos recursos financeiros do IPTU, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle de preço da terra. Figurando como a principal fonte de renda dos municípios de médio porte do Brasil.

O que acontece se eu não pagar o IPTU?

O contribuinte que não pagar o IPTU devido, fica com um débito inscrito na dívida ativa do município e que se não for paga, esta dívida poderá acarretar o confisco dos bens do proprietário do imóvel. Sendo que as pessoas jurídicas com dívidas de IPTU, não podem participar de licitações e concorrências públicas.

Como é calculado o IPTU?

A base utilizada para o cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, ou seja, o valor de avaliação do imóvel no mercado imobiliário.
Alguém fica isento de pagar o IPTU?

Segundo a legislação vigente no país, ficam isentos de pagar o IPTU: terrenos ou imóveis de pequenas dimensões e de baixo valor, aposentados e famílias de baixa renda.

Onde posso pagar o IPTU?

Você poderá pagar o seu IPTU em qualquer agência bancária, nas agências dos correios e nas casas lotéricas.

Se eu tiver uma casa alugada, quem deve pagar o IPTU do imóvel? Locador ou locatário?

Essa decisão de quem irá pagar deve ser bem esclarecida na hora de assinar o contrato de locação. Na grande maioria dos contratos, esse imposto fica a encargo do inquilino. Mas segundo a legislação, essa é uma dívida do locador. Então tudo depende de negociação. Se ficar acertado que o inquilino será responsável pelo pagamento, então é importante pagar esse imposto em parcelas, pois quando se encerrar o contrato, também se encerrar a responsabilidade de pagar.

Existe um reajuste no valor do IPTU?

Sim, é um imposto reajustado com base na inflação.

Qual a função social do IPTU?

Segundo analistas, o IPTU possui um valor maior sobre terrenos ociosos, que possuem somente um interesse especulativo de seus proprietários, então esses proprietários pagarão uma contraparte onerosa maior ao poder público, que se compromete em investir esse dinheiro em iniciativas de acesso a terra e à moradia.

Enfim, essas são as principais dúvidas que as pessoas possuem sobre o IPTU. Para mais informações, procure a prefeitura do seu município.

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