O que é Jurisprudência?

Por: hiper

Este termo, jurisprudência, é a junção de outros dois termos muito importantes para a Justiça. Os termos são jus (Direito) e prudentia (sabedoria), os dois advêm do latim. Podemos interpretar como o direito sendo aplicado com sabedoria ou a visão sobre o que é o direito sendo feito com sabedoria.

Atualmente, este conceito já pode dizer respeito a aplicação sábia das leis, ou seja, saber utiliza-las de forma concreta para se resolver os casos concretos. Seria uma forma de interpretar as leis para que fossem aplicadas com rigor e eficiência jurídica. Ter uma jurisprudência significa que várias opiniões convergiram para tal decisão.

O primeiro caso em que a lei foi interpretada para que se pudesse julgar determinado crime é um precedente. Quando outros casos são igualmente julgados, utilizando o precedente, então se tem casos de jurisprudência. A jurisprudência não é obrigatoriamente aceita, o juiz presidente do caso pode se recusar a aceita-la, porém, é muito difícil encontrar casos em que os juizes não aceitem este recurso.

Então que fique claro que uma primeira vez em que se obtém o veredicto concedido com uma nova interpretação da lei é a precedente. Somente os casos que sejam impetrados e que desejem discutir o mesmo tema com a utilização do precedente serão jurisprudência.

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