Negócios e Finanças

O que é o “Minha Casa, Minha Vida”?

O sonho da casa própria pode estar mais próximo. Conheça o programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O Brasil precisa de 6,3 milhões de imóveis residenciais, de acordo com a Secretaria Nacional de Habitação. Obviamente, estas famílias não estão desabrigadas, mas vivem em favelas sem infraestrutura nem urbanização, em áreas de risco, dividem o imóvel com outras pessoas, além daqueles que pagam aluguel. Para reduzir o déficit habitacional no país, o governo federal criou em 2009 o programa “Minha Casa, Minha Vida”, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Publicidade

Na primeira fase (2009-2010), foi contratada a construção de um milhão de imóveis. Na segunda, durante o governo de Dilma Rousseff, está previsto o financiamento de dois milhões de casas e apartamentos. Segundo o Ministério do Planejamento, 75% dos objetivos do “Minha Casa, Minha Vida” já foram cumpridos.

O programa se destina a famílias com renda mensal de até R$ 5.000, que são beneficiadas com descontos, subsídios federais e abatimentos nos seguros residenciais. Não é necessário contratar seguro contra morte ou invalidez, o que reduz o custo das parcelas mensais. Os imóveis adquiridos com o “Minha Casa, Minha Vida” têm cobertura gratuita do ressarcimento de danos permanentes.

Publicidade

Faixas de renda

Famílias com renda de até 1.600 mensais, residentes nas capitais, regiões metropolitanas ou cidades com mais de 50 mil habitantes, sem imóvel próprio no município, devem se cadastrar na prefeitura ou em movimentos sociais, como cooperativas habitacionais credenciadas pelo governo federal.

Caso nenhuma instituição da cidade tenha se vinculado ao “Minha Casa, Minha Vida”, os interessados podem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil (ou um agente autorizado destes bancos).

O governo federal aloca uma quantia para cada região do país, de acordo com o mapeamento demográfico e a PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Em seguida, solicita que municípios e Estados (que também entram com recursos financeiros) apresentem projetos de construção. As famílias indicadas para o financiamento são registradas em um cadastro único.

Famílias com renda entre R$ 1.601 e R$ 5.000 devem procurar os bancos que operacionalizam o programa. Além da aquisição da casa própria (imóvel na planta, novo ou usado), o “Minha Casa, Minha Vida” também permite a aquisição de terreno e construção do imóvel.

Habitação rural

A Caixa financia construções na zona rural, para famílias com renda anual de até R$ 60.000. O acesso se dá com a formação de grupos entre quatro e 50 famílias, administrados por uma entidade sem fins lucrativos ou pelo governo local.

Quem ganha até R$ 15.000 anuais pode obter financiamento de até R$ 25.000, para compra de material de construção a ser usado na construção de moradia ou de até R$ 15.000 para reformas e ampliações. O teto do financiamento para famílias com renda entre R$ 15.001 e R$ 60.000 anuais depende da análise de capacidade de endividamento.

Nos financiamentos rurais, as prestações são semestrais, já que os rendimentos obtidos são maiores nas épocas de colheita.

Simulador Caixa

No site da Caixa (www.caixa.gov.br), é possível simular o financiamento através do programa “Minha Casa, Minha Vida” e compará-lo com outras opções, como o consórcio habitacional, para verificar as vantagens. Informando salário, tipo, valor estimado e local do imóvel pretendido, é possível verificar o percentual do financiamento (que pode chegar a 100%).

O simulador também informa os juros, o número e o custo aproximado das parcelas de amortização. O conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) está analisando a ampliação do prazo de pagamento, de até 30 anos para até 35 anos.

Minha Casa Melhor

A Caixa lançou também o “Minha Casa Melhor”. Trata-se de um cartão de crédito, com limite de R$ 5.000 e prazo de pagamento de até 48 meses, para auxiliar as famílias que conquistaram a casa própria através do programa “Minha Casa, Minha Vida” a concluir a mobília do imóvel.

Com o “Minha Casa Melhor”, é possível adquirir, camas de solteiro e casal, guarda-roupa, mesa de jantar, sofás, eletrodomésticos, geladeiras, fogões, máquinas de lavar, TVs digitais e notebooks, mas há um teto para o preço de cada item.

No entanto, há limitações para os itens e preços máximos. Confira os preços máximos iniciais:

• guarda-roupa: R$ 380,00

• cama de casal: R$ 370,00

• Cama de solteiro: R$ 320,00

• mesa de jantar: R$ 300,00

• sofá: R$ 375,00

• refrigerador: R$ 1.090,00

• fogão: R$ 599,00

• lavadora de roupas: R$ 850,00

• TV digital: R$ 1.400,00

• computador (laptop ou desktop): R$ 1.150,00

Recentemente, o Conselho Monetário Nacional ampliou a lista com fornos de micro-ondas (R$ 350), móveis de cozinha

(R$ 600), racks ou estantes (R$ 350) e tablets (R$ 800). O limite permaneceu inalterado, mas alguns tetos foram

alterados: o limite para máquinas de lavar passou para R$ 1,1 mil. Para camas de solteiro ou berço, o valor subiu para

R$ 400. Também foram reajustados os preços de camas de casal (R$ 550), mesas com cadeiras (R$ 400), conjuntos de

sofás (R$ 600) e guarda-roupas (para R$ 700).

Os varejistas interessados precisam se credenciar junto à Caixa e oferecer um abatimento mínimo de 5% no preço das mercadorias. Para adquirir o cartão, o interessado deve ligar para o número 0800-726-8068. Para verificar as lojas que aceitam o “Minha Casa Melhor”, basta consultar a relação no site da Caixa, que também disponibiliza outras informações sobre esta linha de crédito.

Publicidade

Deixe uma resposta